As pensões unificadas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que se destinam a quem descontou para a Segurança Social e para a CGA, estão a demorar quase 10 meses (300 dias).
No caso das pensões de reforma ou aposentação de quem só trabalhou para o Estado o prazo é bem mais curto, de cerca de cem dias, mas o objetivo da CGA é encurtar este prazo para 90 dias até ao final do ano, com base em diversas medidas.
Sabe-se que, a partir de dezembro, a CGA vai passar a aplicar algumas das medidas que foram tomadas na Segurança Social, não apenas no caso das pensões antecipadas mas também das restantes.
Por exemplo, quando recebem uma carta com o valor da pensão, os funcionários públicos que fizeram o pedido têm 30 dias para confirmar que a aceitam.
A este respeito, a CGA quer que o prazo de 30 dias possa ser encurtado a pedido do funcionário e que, tal como aconteceu na Segurança Social, o pedido seja aprovado se a pessoa não responder. Os requerentes terão também a possibilidade de prescindir no início do processo desta fase.
Por outro lado, a CGA vai começar a reconstituir as carreiras dos funcionários antes do pedido – até porque esta é uma das principais razões dos atrasos: a necessidade de reconstituir a carreira dos funcionários públicos, com registos por vezes inexistentes, que se agravam quando há descontos fora do país.
Já os processos de avaliação de incapacidade estão agora a demorar 42 dias, numa redução face aos 145 dias de 2018 ou 204 dias de 2017.
