Paula Landeiro
Paula Landeiro
13 Fev, 2024 - 09:59

A ideia de uma renda vitalícia agrada-lhe? Saiba como funciona

Paula Landeiro

A renda vitalícia é um rendimento periódico com que pode contar o resto da vida, a partir do momento em que entra na idade da reforma. Saiba quais as vantagens.

A renda vitalícia corresponde a um rendimento que pode receber desde que entra na idade da reforma até ao seu falecimento.

Com o envelhecimento da população e a esperança média de vida a aumentar, bem como o alargamento da idade da reforma e o sucessivo emagrecimento das pensões da Segurança Social, assegurar formas complementares de rendimento após o fim da vida ativa é cada vez mais importante.

O que pode assegurar uma renda vitalícia?

Se precisa ou estima precisar de mais um rendimento extra para a altura da reforma, pode e deve complementar a pensão da Segurança Social. Pode fazê-lo através de um sistema de poupança para a reforma voluntário, que pode ser privado (seguros e planos poupança) ou público. Estes complementos de reforma têm várias vantagens.

Vantagens de investir num complemento de reforma

Um sistema complementar de poupança para a reforma, como por exemplo um PPR, possibilita vantagens que vão além das que obtém com o simples desconto para a proteção da Segurança Social em caso de doença ou reforma por velhice.

Veja também Reforma por invalidez: quem tem direito e quanto se recebe
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Efeito de capitalização

O dinheiro que desconta de forma voluntária e complementar para um sistema de poupança para a reforma (público ou privado) é capitalizado.

Isto significa que, com o tempo, as suas poupanças, e por consequência, o montante da renda vitalícia a que terá direito quando se reformar, tendem a aumentar.

Por isso, para poupar para a reforma este tipo de investimento é mais vantajoso que guardar dinheiro debaixo do colchão.

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Dedutível em IRS

Mas para além de poder ver a sua pensão de reforma aumentar graças à renda vitalícia de um complemento de reforma voluntário, tem também vantagens fiscais.

Isto porque 20% do valor pago para PPR ou Certificados de Reforma (sistema de capitalização do Estado) podem ser deduzidos à coleta de IRS mas com limites máximos tendo em conta a idade do subscritor e montante investido:

  • 400 euros até 35 anos de idade, para 2 mil euros de investimento;
  • 350 euros dos 35 aos 50 anos, para 1 750 euros de investimento;
  • 300 euros para mais de 50 anos, para 1 500 euros de investimento.
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Gestão profissional do seu dinheiro

Pode sempre aplicar dinheiro por conta própria. No entanto, os planos poupança reforma, públicos ou privados, oferecem uma gestão profissional do dinheiro, aplicando-o e administrando-o.

Modalidades de renda vitalícia

Na maioria dos casos, a pessoa que investe em Planos Poupança Reforma complementares pode escolher o modo como quer receber o seu rendimento que foi sendo acumulado ao longo do tempo com as contribuições pessoais. Ou seja, de uma vez só ou periodicamente.

Renda mensal vitalícia

É a modalidade mais comum. Garante uma renda vitalícia ao seu beneficiário durante o resto da sua vida. Assim, este rendimento traduz a reserva financeira que foi sendo acumulada pela contribuição do participante e respetiva capitalização.

Renda mensal vitalícia abrangendo outros beneficiários

Há outra modalidade de renda vitalícia que não cessa com o falecimento do seu titular/pessoa segurada, mas pode abranger outros beneficiários após esse acontecimento, como os filhos (até aos 24 anos) ou cônjuges. Mas poderá ainda abranger dependentes com grau de invalidez. Esta renda pode ser vitalícia ou ter um determinado prazo. Mas tudo depende do que estipular no contrato.

Como funciona a renda vitalícia?

Nos seguros privados

Dependo das modalidades, nos seguros privados que têm a possibilidade de atribuir uma renda vitalícia, o segurado pode receber uma renda mensal regular, trimestral ou anual, mas cujo montante dependerá do capital total contribuído pelo proprietário e rentabilidade da própria seguradora.

Tal como em outros produtos financeiros, há seguros que são mais arriscados que outros, ou seja, a rendibilidade não está garantida à partida. Há outros seguros de renda fixa, em que esse rendimento se encontra definido.

Modalidades e opções

Os seguros privados possibilitam várias modalidades como a renda vitalícia até à morte do segurado e com ou sem a reversão da renda a favor de outros beneficiários, total ou parcial, em caso de falecimento do segurado. A renda a favor de terceiros pode ser temporária ou vitalícia. Tudo depende do que foi contratualizado e do capital acumulado.

No Regime Público de Capitalização

No caso do PPR do Estado, ou seja, Certificados de Reforma do Regime Público de Capitalização, a Segurança Social disponibiliza um simulador para poder saber qual será a renda vitalícia com que pode contar.

Neste regime há também a possibilidade de a renda poder reverter a favor dos seus filhos ou cônjuge, caso estes sejam aderentes do Regime Público de Capitalização. Mas também pode optar por levantar o capital acumulado.

Vale sempre a pena fazer uma simulação

Tanto nos seguros privados como no Regime Público de Capitalização, o valor da renda vitalícia, depende de fatores que, antecipadamente, não são conhecidos. Por isso é importante fazer simulações que, de acordo com um conjunto de pressupostos, permitem ter uma ideia aproximada do montante da renda vitalícia que pode esperar.

A Segurança Social disponibiliza um simulador onde pode calcular a sua pensão vitalícia caso subscreva Certificados de Reforma.

Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em fevereiro de 2024.

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