O Governo anunciou, em fevereiro de 2019, o lançamento oficial do portal ePortugal e a iniciativa está a recolher elogios por todo o país. O novo projeto público veio trazer definitivamente os serviços públicos para a Internet – e nós cidadãos, só temos a agradecer.
Portal ePortugal: a novidade que muda tudo
Imagine que consegue saber o tempo de espera numa loja do cidadão antes mesmo de sair de casa. Ou que consegue, em apenas alguns cliques, saber tudo o que importa sobre a sua situação fiscal. Ou até que tem como obter certidões do Estado sem esperar horas num serviço público. Parece idílico, não é? Mas tudo acaba de se tornar possível com o lançamento do portal ePortugal.
Podíamos dizer que o portal ePortugal é o descendente direto do Portal do Cidadão, já que veio para substituir este sistema de serviços digitais do Governo Português. No entanto, esta seria uma descrição demasiado simplista, já que o portal ePortugal agrega todas as funções do antigo Portal do Cidadão e muitas mais.
Assim, e para sermos justos, preferimos descrever-lhe o novo portal ePortugal como a versão mais próxima que já tivemos de um serviço público verdadeiramente digitalizado.
O que encontra no portal ePortugal?
Tal como lhe dissemos, o portal ePortugal concentra todos os serviços do antigo Portal do Cidadão, aos quais ainda soma os serviços do Balcão do empreendedor. Ao todo, são mais de 1200 serviços públicos para cidadãos e 1300 para empresas que prestam informações importantes num só lugar e à distância de alguns (poucos) cliques.
Não havendo espaço útil para percorrer todas as informações disponíveis na nova plataforma, destacamos os serviços mais populares do novo portal ePortugal e que certamente vão dispensá-lo de umas quantas viagens a balcões das Finanças, da Segurança Social ou da Loja do Cidadão:
Localização
A primeira observação que temos a fazer sobre o novo portal ePortugal é que ele é inteligente ao ponto de saber a sua localização no momento em que entra – e, baseado nela, ser capaz de oferecer-lhe informações mais relevantes para a sua área geográfica.
Neste menu pode, por exemplo, encontrar os balcões físicos dos vários serviços públicos mais perto de si. Pode até, caso não saiba exatamente qual o serviço onde deve tratar a sua questão, procurar por temas – por exemplo, procurar o serviço mais perto de si onde pode registar o nascimento de uma criança.
Espaço Cidadão
Dos serviços mais simples, como a consulta da situação fiscal e social, aos mais práticos – como a renovação do Cartão de Cidadão -, tudo se torna muito simples com o novo portal ePortugal. Pode até marcar consultas no centro de saúde, sem sair de casa nem esperar que alguém lhe atenda o telefone do lado de lá.
Além destas funcionalidades, o espaço do cidadão tem todo um manancial de questões respondidas em poucas frases e forma muito simples, quase ao ponto de poder fazer perguntas diretamente. Mais uma vez, o sistema é tão inteligente que “adivinha” e sugere os serviços que lhe serão mais úteis na fase da vida em que se encontra.
Espaço Empresas
Como também já lhe dissemos, o balcão do empreendedor tornou-se digital e foi enquadrado neste portal ePortugal. Nesta secção tem acesso aos serviços básicos do Estado – como os serviços de registo comercial -, mas também uma enorme lista de perguntas e respostas organizadas por temas para uma pesquisa rápida.
A ideia deste portal é que tudo aqui seja simples: tanto que o próprio portal ePortugal lhe promete o benefício de muitos serviços para empresas em apenas 3 passos: a escolha do serviço pretendido, a autenticação no portal e o preenchimento da informação necessária.
Espaço Participação
Se a ideia de um portal onde todos os serviços do Estado passam a ser online já está a fazê-lo sorrir de alívio, espere, porque a novidade não se fica por aqui. Com o novo portal ePortugal, também a participação ativa dos cidadãos no funcionamento das instituições públicas ganha um brinde de simplificação: é que o portal inclui um espaço próprio para qualquer cidadão consultar, de forma intuitiva e rápida, informações públicas sobre os órgãos do Estado e as medidas implementadas.
É o caso, por exemplo, do programa Simplex, que é completamente exposto nesta secção: ali podemos ver, com todos os dados necessários, em que consistem as medidas, como estão a ser implementadas e para quê. Parecendo de menor utilidade quando comparada com as outras secções, a verdade é que este espaço de participação cívica é um grande passo no sentido de uma maior transparência da atividade pública aos olhos dos cidadãos.
Autenticação no portal ePortugal
Como acontece em todos os outros serviços digitais do Estado, também o portal ePortugal exige a autenticação dos cidadãos para lhes prestar informação individual. Para aceder ao seu espaço, deve primeiro criar um registo e só depois poderá autenticar-se.
Aqui temos outra boa novidade: o portal ePortugal admite a autenticação de cidadãos através do Cartão de Cidadão, mas também através da Chave Móvel Digital, que é um código PIN associado a um número de telemóvel (para usar este serviço, tem de criar um registo com Chave Móvel Digital no portal ePortugal antes da primeira autenticação).
Advogados, notários e outros profissionais podem também registar-se com um certificado digital, podendo depois passar a autenticar-se no novo portal ePortugal apenas com esse documento digital.
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