O Programa Qualifica é um projeto vocacionado para a qualificação de adultos, que tem como objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.
Foi no âmbito deste programa lançado pelo Governo que foi criado o Passaporte Qualifica.
Lançado em 2017, o Programa Qualifica traçou, até 2020, os seguintes objetivos:
- Garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário;
- Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025;
- Contribuir para que tenhamos 40% de diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30- 34 anos;
- Contribuir para que tenhamos 40% de diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30- 34 anos.
O que são os Centros Qualifica?
Os Centros Qualifica são estruturas do Sistema Nacional de Qualificações e assumem um papel determinante na construção de pontes entre os mundos da educação, da formação e do emprego, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida.
Nestes Centros pode aceder a um serviço de informação, orientação e encaminhamento com vista à obtenção de uma qualificação escolar e profissional. Pode, igualmente, realizar um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas ao longo da vida, por vias formais ou não formais, na sua vertente escolar, profissional ou de dupla certificação.
PASSAPORTE QUALIFICA: O QUE É
O que é?
O Passaporte Qualifica, que veio substituir a Caderneta Individual de Competências, é um instrumento digital que serve para registo das qualificações e competências adquiridas ou desenvolvidas ao longo da vida do adulto e de orientação para percursos de aprendizagem. Esta informação poderá ser consultada detalhadamente no Registo Individual de Competências – RIC.
Este instrumento tecnológico, através da capitalização dos resultados de aprendizagem alcançados e das competências adquiridas pelo adulto, simula diversos percursos de qualificação possíveis para a obtenção de novas qualificações e/ou progressão escolar e profissional.
Os percursos de qualificação são sugeridos em função da maior capitalização possível de unidades de formação já certificadas e de créditos já obtidos pelo adulto em formações anteriores.
Também é possível consultar as Entidades de Educação e Formação onde o adulto poderá encontrar a oferta de formação que selecionou ou os Centros Qualifica onde poderá realizar um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), tendo como referência o seu local de residência e a data da sua pesquisa.
Trata-se de documento oficial, pessoal, intransmissível e facultativo que tem como objetivos:
- Apresentar de forma mais expedita e eficaz as formações e competências que os seus titulares foram adquirindo;
- Possibilitar aos empregadores uma avaliação mais imediata da adequação das competências dos candidatos aos postos de trabalho;
- Manter atualizado e organizado em suporte eletrónico o percurso formativo do titular, identificando, de forma clara e precisa, os domínios em que pode aprofundar outras competências que melhorem o seu percurso de qualificação.
Entidades formadoras e titular são os únicos a poder aceder à informação, no entanto, se assim o desejar, o titular poderá permitir a sua consulta por parte de entidades empregadoras, quando se candidata a um posto de trabalho, para de forma clara e eficaz fazer uma avaliação das suas competências.
No fundo, este passaporte permite a cada formando consultar de forma integrada, as formações realizadas, desde que devidamente registadas pelas entidades formadoras na plataforma SIGO.
A plataforma SIGO é coordenada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), sob a tutela do Ministério da Educação e Ciência, e é onde as Entidades Formadoras certificadas, que integram a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), registam os percursos de qualificação desenvolvidos pelos formandos para posterior emissão dos certificados de formação profissional daí decorrentes.
a quem se destina, COMO ACEDER E COMO ESTÁ ESTRUTURADO
Para quem é?
Destina-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procurem melhorar as suas qualificações, tendo em vista, nomeadamente, a conclusão do ensino secundário e/ou a obtenção de uma qualificação profissional e a jovens, entre os 15 e os 29 anos, que não estejam empregados, nem a estudar ou a frequentar formação (Jovens NEET).
Como aceder?
Para ter um Passaporte Qualifica é necessário fazer login na página criada para o efeito e para o qual necessita ter um código de registo.
Atualmente, por razões de segurança, o código de registo apenas poderá ser disponibilizado pelos Centros Qualifica e Entidades Formadoras. Estas últimas apenas nos casos de já ter frequentado formação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Ao dirigir-se a um Centro Qualifica deverá solicitar o código de registo que dará acesso ao Passaporte e, caso necessário, esclarecer dúvidas de como aumentar e desenvolver competências através de formação.
Além desta área privada, o Passaporte Qualifica possuiu também uma área pública para utilizadores não autenticados que permite simular percursos de educação e formação, já efetuados mas não registados no SIGO, ou percursos a efetuar.
Como está estruturado?
Registo
O primeiro passo consiste na disponibilização dos dados referentes à sua identificação pessoal e às qualificações concluídas ou a decorrer no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações. Para além disso, disponibiliza ainda outras formações profissionais não inseridas no Catálogo, registadas por entidades formadoras ou entidades empregadoras.
Diagnóstico
Esta etapa pretende reunir informações, tendo por base a exploração de uma dimensão pessoal que permite identificar as suas motivações, expetativas e interesses, entre outros aspetos, para a procura de uma determinada qualificação.
Percursos Possíveis
Com base nos passos anteriores, são identificados percursos possíveis para a conclusão e/ou obtenção de uma qualificação.
Seleção de Percurso
Em função do percurso selecionado por si, terá acesso à identificação das Unidades de Competências (UC) e ou Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) que já certificou e dos pontos de crédito que poderá capitalizar bem como das UC/UFCD e pontos de crédito que lhe faltam obter para a conclusão dessa qualificação.
Pesquisa da Oferta Educativa e Formativa
Nesta área terá acesso a informação mais detalhada sobre cada um dos percursos possíveis, nomeadamente as entidades de educação e formação onde poderá encontrar essa oferta de formação, assim como os locais e datas de realização das ações, tendo como referência o seu local de residência e a data da pesquisa.