Checklist de assuntos a tratar depois de mudar de casa

Mudar de casa é sempre um processo complexo, a começar nas mudanças e a terminar na burocracia. Além disso, o trabalho não se limita ao momento em que entrega a chave de uma habitação para dormir noutra: há várias coisas a tratar mesmo depois da troca efetiva.

Se prefere ter tudo organizado – o que facilita sempre o cumprimento de todas as obrigações -, vale a pena fazer uma lista de assuntos a tratar depois de mudar de casa, para que nada fique esquecido e para evitar surpresas menos boas dali a uns meses.

8 assuntos a tratar depois de mudar de casa

Depois de decidir para que casa vai, quando e em que condições, há que garantir que todos os serviços que subscreve vão para a casa nova consigo e que os seus documentos oficiais são atualizados com a nova informação.

O Cartão de Cidadão deve sempre ser o primeiro item da lista de assuntos a tratar depois de mudar de casa, porque é o seu documento oficial de identificação e pode ter dissabores se andar com ele desatualizado.

A forma mais fácil de mudar a morada no Cartão de Cidadão é pela internet, no portal ePortugal. Se ainda não estiver registado, tem de fazer o registo (pode usar a Chave Móvel Digital). É só entrar no portal, alterar a morada (sem custos) e aguardar pelo envio da carta que oficializa a alteração.

Pode também do tratar do assunto dirigindo-se a um balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), a uma Loja do Cidadão ou a um dos Espaços Cidadão, ainda que, aqui, o procedimento tenha um custo de três euros.

Em qualquer dos casos, lembre-se que tem um prazo de 60 dias para alterar a morada fiscal no Cartão de Cidadão.

Apesar de quase todos os documentos hoje em dia estarem ligados ao Cartão de Cidadão, atualizar a morada no DUA mantém-se como obrigatório entre os assuntos a tratar depois de mudar de casa. Tem de ser feito num balcão do Instituto dos Registos e Notariado e custa cerca de 65 euros.

Para atualizar o documento vai precisar do seu Cartão de Cidadão (já com a morada nova), do certificado de matrícula de um requerimento de registo automóvel devidamente preenchido (pode obter o formulário no momento, ao balcão).

Tenha, contudo, em atenção que, após atualizar a morada no Cartão de Cidadão, tem um novo prazo de 60 dias para tratar deste assunto.

Desde que não chegue a deixar expirar os contratos, os serviços que tinha na casa antiga (como luz, gás, água e telecomunicações) podem ser transferidos para a nova residência. Esse processo exige, no entanto, um pedido específico a cada um dos fornecedores, e por isso é mais um assunto a tratar depois de mudar de casa.

No caso da energia, basta pedir ao fornecedor que altere a morada de fornecimento. Em princípio, os termos contratualizados vão manter-se, só deixa de pagar o consumo de energia numa casa para passar a pagar da outra. Claro que convém acertar com o fornecedor a data a partir da qual esta mudança entra em vigor.

Para a água, a possibilidade de transferência vai depender de onde e para onde está a fazer a mudança. Se mudar, por exemplo, do Algarve para Bragança, não há possibilidade de transferir o contrato, porque a empresa fornecedora não será a mesma. Se mudar dentro da mesma cidade, essa possibilidade já pode existir. O melhor é informar-se junto da empresa fornecedora sobre os processos de alteração de morada, porque cada uma pode exigir passos (e documentos) diferentes.

Para as telecomunicações, também pode pedir ao fornecedor a transposição do contrato de uma morada para a outra. Este pedido tem de ser feito com antecedência e também terá de acertar a data exata da mudança do serviço.

Note, no entanto, que a transferência de morada geralmente exige uma refidelização, pelo que, se já não estiver fidelizado à operadora, pode compensar mais anular aquele contrato e aproveitar a casa nova para fazer outro com outras condições. A transferência do serviço tal como tem agora também vai depender da disponibilidade desse serviço na sua nova área de residência.

O seu banco tem mesmo de saber quando muda de casa, até por uma questão de transparência da vossa relação.

Inclua nos assuntos a tratar depois de mudar de casa uma ida ao balcão ou, se o seu banco o permitir, um telefonema para os serviços.

O processo de formalização da alteração de morada pode mudar de banco para banco, pelo que o melhor é sempre informar-se sobre o que tem de fazer exatamente.

As seguradoras, tal como os bancos, gostam de relações transparentes com os clientes. Quando mudar de casa, informe a seguradora sobre a sua nova morada.

Também aqui convém saber que uma mudança de casa pode resultar em ajustes ao prémio dos seguros, porque a geografia pode influenciar o grau de risco envolvido na proteção.

Por exemplo, se passar de uma aldeia pacata para uma cidade de elevados índices de criminalidade, pode contar com um prémio mais alto para pagar no final do ano.

Outro dos assuntos a tratar depois de mudar de casa – e dos mais importantes – é pedir aos CTT que passem a enviar a sua correspondência para a casa nova.

Este pedido tem de ser feito diretamente no balcão dos correios, mas já pode levar impresso e preenchido o formulário de requerimento, que está disponível online. Conte com, pelo menos, três dias desde que submete o pedido ao serviço de reexpedição até ao reencaminhamento efetivo das cartas.

A reexpedição não só garante que nenhuma carta sua se perde, como também protege a sua confidencialidade (o novo habitante da sua antiga casa não precisa de saber que cartas recebe) e ainda lhe poupa o trabalho de atualizar os dados em todos os serviços que subscreveu até agora (como lojas, por exemplo).

Uma mudança de casa muitas vezes implica afastar-se da área de influência do seu Centro de Saúde. Quando assim é, vale a pena transferir o seu processo para um Centro de Saúde mais perto da nova casa, registando-se nesse serviço e pedindo que lhe atribuam um novo médico de família.

É importante salientar, no entanto, que a mudança de Centro de Saúde não é obrigatória. Assim, vale a pena saber, primeiro, se o novo Centro de Saúde tem médicos de família com vagas disponíveis; se não tiver, e se no Centro de Saúde onde está registado agora até tem um médico de família, provavelmente não vale a pena proceder à alteração.

A entidade empregadora é outra que tem de constar na lista de assuntos a tratar depois de mudar de casa. Procure o departamento de Recursos Humanos e informe-os de que mudou de residência, porque os colegas terão de atualizar o seu processo e alguns documentos oficiais da empresa.

Artigo originalmente publicado em junho de 2021. Atualizado em novembro de 2022.